Câmara Municipal de Miravânia

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 11/05/2022 12h43
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 11/05/2022 12h43
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 11/05/2022 12h43
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 11/05/2022 12h43
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal- 1998.pdf: por adm — última modificação 28/11/2022 12h02
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 11/05/2022 12h43
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 11/05/2022 12h43
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
lei 336 de 2015 ESTATUTO SERVIDORES.doc: por adm — última modificação 28/11/2022 12h08
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Estatuto dos Servidores Municipais
Anexo VII – Minuta de Contrato.pdf: por adm — última modificação 30/08/2022 14h06
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSO 004/2022
Anexo VII – Minuta de Contrato.pdf: por adm — última modificação 07/10/2022 14h17
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSO N°.: 005/2022

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