Resultado da busca por lei

22 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 11/05/2022 12h43
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo Microsoft Word Document lei 336 de 2015 ESTATUTO SERVIDORES.doc
por adm última modificação 28/11/2022 12h08
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Estatuto dos Servidores Municipais
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 11/05/2022 12h43
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Orgânica Municipal- 1998.pdf
por adm última modificação 28/11/2022 12h02
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis última modificação 11/05/2022 12h43
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 11/05/2022 12h43
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
por Interlegis última modificação 11/05/2022 12h43
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projetos de Lei
por Interlegis última modificação 11/05/2022 12h43
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo PDF document Regimento Interno da Câmara Municipal.pdf
por adm última modificação 28/11/2022 12h00
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 18/08/2022 12h09
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)